O atual governo trabalhista da Austrália, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, planeja impor regras rígidas sobre o uso de mídias sociais por adolescentes, inclusive a PSN. Com amplo apoio dos estados e ambos os principais partidos concordando, o Online Safety Act pode ser aprovado antes do final do ano, provavelmente sendo introduzido em 2025.
O projeto restringiria adolescentes menores de 16 anos de acessar plataformas online como Facebook ou X, mas isso é só o começo; adolescentes australianos seriam cortados de plataformas mais amplas e onipresentes como o YouTube e a PlayStation Network (PSN).
No entanto, segundo o Push Square, o governo não tem ideia de como essa proposta será aplicada. Mais informações foram publicadas antes do fim de semana, descrevendo a ampla definição do governo sobre o que é um “serviço de mídia social”, de acordo com o Online Safety Act:
- O único ou principal propósito do serviço é permitir a interação social online entre dois ou mais usuários finais;
- O serviço permite que os usuários finais se conectem ou interajam com alguns ou todos os outros usuários finais;
- O serviço permite que os usuários finais publiquem material no serviço.
O plano de Albanese é responsabilizar as empresas de mídia social, exigindo que elas “tomem medidas razoáveis para bloquear pessoas menores de 16 anos” de acessá-las e impondo multas aos infratores. As “multas máximas são inferiores a um milhão de dólares”.
Fonte: Push Square
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